A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AOS DESASTRES NA CIDADE DO RECIFE

Abstract

O Recife tem histórico de acontecimentos de desastres naturais que acarretam grandes tragédias. Isso se dá, principalmente, pelas diversas manifestações das mudanças climáticas, políticas públicas ineficientes ou não aplicadas e ocupações espontâneas por residências autoconstruídas. A capital de Pernambuco, Recife, foi o local escolhido para trabalhar esse projeto com ênfase na importância das políticas públicas no combate aos desastres naturais que ocorrem no município. A falta de planejamento urbano, políticas públicas e habitacionais trazem inúmeras consequências para parte da população que não tem direito a moradia de qualidade. No Recife, assim como em grande parte do Brasil, os desastres são comuns nos períodos chuvosos, que trazem deslizamentos e inundações e em períodos de seca que acaba trazendo ondas de calor, tudo isso afeta a população de forma brusca, tendo em vista que parte dela vive em áreas de encosta ou as margens de rios e por não existir um ordenamento territorial adequado, políticas públicas que sejam colocadas em prática e um gerenciamento de risco por parte dos órgãos governamentais, as tragédias continuam acontecendo ano após ano. Essa pesquisa tem como objetivos analisar os marcos legais numa escala internacional, nacional, estadual e municipal de desastres, verificar quais tipos de desastres existem na cidade do Recife e analisar sua frequência e distribuição espacial e relacionar o histórico dos desastres e a implementação das políticas públicas relacionadas à prevenção e redução de risco de desastres. Foi possível obter um satisfatório resultado na busca pelos marcos legais que existem no estado de Pernambuco e identificar quais e quantos desastres ocorreram no Estado e consequentemente na cidade do Recife.